TERMOS DE USO — DOUTORBOT

DoutorBot e a denominacao comercial de [Razao Social], inscrita no CNPJ sob n [●], com sede em [●] ("DoutorBot").

Contato geral: [e-mail] | Suporte: [e-mail/canal] | Privacidade (Encarregado/DPO): [e-mail DPO].

2.1. Estes Termos regem o uso da plataforma DoutorBot ("Plataforma"), website, painel administrativo, APIs, integracoes e funcionalidades ("Servicos").

2.2. Ao criar conta, solicitar Trial, contratar, renovar, reativar, alterar plano (upgrade/downgrade), adquirir add-ons ou utilizar a Plataforma, o Cliente declara ter lido e aceitado: (i) estes Termos; (ii) a Politica de Privacidade; e (iii) o Contrato SaaS, quando aplicavel.

2.3. Aceite por evento (obrigatorio): o Cliente concorda que devera aceitar novamente sempre que: (a) solicitar novo Trial; (b) efetuar nova contratacao; (c) renovar; (d) migrar de plano; (e) reativar; (f) adquirir add-ons; (g) houver alteracao material dos documentos.

2.4. Prova eletronica: o Cliente autoriza a DoutorBot a registrar evidencias do aceite (data/hora, IP, user-agent, ID da conta, versao do documento e hash/registro do conteudo), as quais constituem prova valida de adesao.

Cliente: pessoa fisica ou juridica usuaria/contratante.

Usuarios: pessoas autorizadas pelo Cliente (colaboradores/administradores).

Titular: pessoa natural a quem se referem dados pessoais tratados (ex.: paciente/lead/contato).

Dados do Cliente: dados inseridos/gerados/recebidos pelo Cliente via Plataforma.

Terceiros: provedores integrados (ex.: WhatsApp/Meta, e-mail, SMS, gateways, hospedagem, analytics, etc.).

4.1. A Plataforma disponibiliza recursos de automacao e gestao de atendimento (ex.: fluxos conversacionais, triagem, lembretes, agenda, relatorios e integracoes).

4.2. O escopo efetivo depende do plano/proposta contratada (limites, franquias, SLAs, modulos).

5.1. A Plataforma nao presta servico medico, nao realiza diagnostico, nao prescreve e nao substitui profissional habilitado.

5.2. O Cliente e integralmente responsavel por: (i) conteudo e orientacoes enviadas; (ii) configuracao dos fluxos; (iii) aderencia etica/regulatoria; (iv) validacao humana quando necessaria.

6.1. O Cliente deve fornecer informacoes verdadeiras e manter credenciais seguras.

6.2. O Cliente e responsavel por acessos, permissoes, revogacao de usuarios, e por todas as acoes realizadas por seus Usuarios na conta.

6.3. A DoutorBot pode aplicar medidas de seguranca (logs, auditoria, rate limit, bloqueios) para proteger Plataforma e dados.

7.1. E proibido usar a Plataforma para: spam, phishing, golpes, assedio, atividades ilicitas, violacao de direitos, engenharia reversa, exploracao de vulnerabilidades, scraping nao autorizado, sobrecarga deliberada, ou qualquer uso que viole politicas de Terceiros (especialmente WhatsApp/Meta).

7.2. O Cliente declara possuir base legal e legitimidade para tratar dados e enviar comunicacoes aos Titulares, incluindo opt-in quando aplicavel, e deve manter registros quando exigido.

8.1. Integracoes dependem de Terceiros e suas politicas/regras tecnicas. A DoutorBot nao controla e nao garante: entregabilidade, banimentos, limites, mudancas de politica, cobranca por conversas, aprovacao de templates, verificacao de WABA, ou disponibilidade de APIs.

8.2. O Cliente e responsavel por cumprir as politicas do WhatsApp/Meta e demais Terceiros e reconhece que bloqueios/suspensoes por descumprimento nao caracterizam falha da DoutorBot.

9.1. Cada plano pode conter limites (usuarios, unidades, integracoes, volume de mensagens, armazenamento, etc.).

9.2. Ao atingir limites, a DoutorBot podera: (i) limitar funcionalidades; (ii) cobrar excedentes se previsto; (iii) recomendar upgrade; (iv) suspender recursos que gerem risco de abuso/compliance.

10.1. O Trial e opcional, com prazo e limites definidos pela DoutorBot e/ou proposta comercial.

10.2. O Trial pode ser encerrado antes do prazo em caso de abuso, violacao destes Termos, risco regulatorio, ou violacao de politicas de Terceiros.

11.1. Suporte e prestado conforme plano (canais, horarios, SLA).

11.2. A DoutorBot pode realizar manutencoes e atualizacoes, inclusive para correcoes de seguranca e adequacao a Terceiros.

12.1. A Plataforma, marca, software, documentacao e componentes sao de titularidade da DoutorBot.

12.2. E vedado copiar, sublicenciar, vender, alugar, ceder, descompilar ou tentar extrair codigo-fonte.

13.1. O tratamento de dados pessoais segue a Politica de Privacidade e a LGPD.

13.2. Em regra, o Cliente e Controlador dos dados de seus Titulares e a DoutorBot e Operadora.

14.1. A DoutorBot pode suspender/limitar acesso em caso de inadimplencia, fraude, abuso, risco a seguranca, violacao destes Termos ou de politicas de Terceiros.

14.2. Quando possivel, havera notificacao e oportunidade de correcao, exceto se houver risco imediato.

15.1. A Plataforma e fornecida “como esta” e “conforme disponivel”, com esforcos razoaveis de continuidade.

15.2. A DoutorBot nao garante resultados comerciais, conversao, aumento de agenda ou disponibilidade de Terceiros.

15.3. Teto de responsabilidade: exceto em casos de dolo ou culpa grave, a responsabilidade total da DoutorBot por danos diretos comprovados fica limitada ao maior entre: (i) o valor efetivamente pago pelo Cliente a DoutorBot nos ultimos 12 (doze) meses anteriores ao evento; ou (ii) 1 (uma) mensalidade do plano vigente a epoca.

15.4. Em nenhuma hipotese a DoutorBot responde por lucros cessantes, danos indiretos, perda de chance, bloqueios de Terceiros, ou conteudo/mensagens do Cliente.

O Cliente indenizara a DoutorBot por reclamacoes, multas, perdas e custos (incluindo honorarios) decorrentes de: (i) uso indevido; (ii) violacao de leis/politicas de Terceiros; (iii) conteudo e mensagens do Cliente; (iv) descumprimento de LGPD pelo Cliente.

A DoutorBot pode atualizar estes Termos. Alteracoes materiais poderao exigir novo aceite (Secao 2.3).

18.1. Aplica-se a lei brasileira.

18.2. Fica eleito o foro de [Cidade/UF do fornecedor], respeitadas as regras de competencia legal aplicaveis, inclusive quando caracterizada relacao de consumo.